A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que afastou a responsabilidade de um hospital pela morte de paciente supostamente provocada por erro em procedimento pós-cirúrgico de troca de cateter. De acordo com a família da vítima, tal erro teria gerado uma […]

Uma empresa de turismo procurou a Justiça para ser indenizada por prejuízos sofridos após um acidente de trânsito. O fato ocorreu em 2012, quando a autora do processo, proprietária de um ônibus, levava um grupo de clientes do Rio Grande do Sul ao Mato Grosso do Sul. Ao passar pela região de Toledo, no interior […]

É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual, aplicando-se o artigo 205 do Código Civil. O entendimento da Corte Especial consolidou a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. O colegiado deu provimento ao recurso de uma revendedora de veículos […]