Direito do trabalho

• Assessoria jurídica preventiva – Direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando a plena adequação das rotinas trabalhistas e planos de benefícios à CLT e demais normas legais vigentes.

•Ações e reclamações trabalhistas – Defesa em ações judiciais propostas contra as empresas (dissídios individuais) e relações sindicais (dissídios coletivos).

• Defesas administrativas – Em autuações da Fiscalização do Trabalho.

• Negociações coletivas – Acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho.

• Contratos de trabalho – Elaboração e revisão para adequação das rotinas de contratação aos acordos coletivos da categoria.

• Auditoria trabalhista – Visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, trazendo melhor eficiência na relação empregador/empregado, reduzindo possibilidades de passivos trabalhistas.

Direito civil e empresarial

• Atuação preventiva – consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil (contratos, obrigações, compliance, negócios jurídicos, acordos, etc.).

• Atuação judicial – perante todas as cortes judiciais, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil, imobiliário, disputas contratuais, ações de indenização por responsabilidade civil, cobranças, execuções etc.

• Assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários, como:
– Locações;
– Compra e Venda;
– Permutas de Imóveis;
– Desmembramentos;
– Dação em Pagamento, etc.

• Empreendimentos imobiliários – assessoria na constituição de:
– Loteamentos e Incorporações Imobiliárias;
– Condomínios;
– Hotéis e etc.

• Atuação judicial – ações envolvendo o direito imobiliário, em seu todo.

Direito do consumidor

• Legislação do consumidor – Assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

• Contratos e manuais de instrução – Elaboração de contratos comerciais, bem como orientação na confecção de manuais e materiais de divulgação de bens e serviços, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

• Defesas administrativas – Orientação e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON’s).

• Atuação judicial – Ações envolvendo questões de relação de consumo.

Direito tributário

• Assessoria e consultoria tributária para pessoas físicas e jurídicas, com foco no atendimento à legislação, na redução da carga tributária dentro dos limites legais, e na identificação de possíveis riscos de contingência fiscal.

• Contencioso fiscal em todas as instâncias das esferas administrativa e judicial.

Direito bancário

• Atuação preventiva – Consultoria preventiva baseada em avaliação de riscos, administração de passivo para realização de acordo junto às instituições bancárias.

• Atuação judicial – atuação junto às demandas bancárias (busca e apreensão, ingerências etc), revisão de passivo bancário, defesa em execuções, cobranças, tratativas de acordos judiciais mediante avaliação de risco.